Poder Moderador

O Poder Moderador é o regulador dos outros Três Poderes. É o bastião da boa fé e vontade do povo pedranegrense, concentrado na figura de seu Rei e fundador, o Rei Pedro I. 

Compõem o Poder Moderador do Reino da Pedra Negra o Rei (Cetro Real), o Seneschal Real, Arauto Real (e o Jornal Oficial), Chancelaria Real e Estado Maior das Forças Armadas.

O Rei é o representante do Reino e seus valores. É a personificação da boa fé e boa vontade do Povo Pedranegrense e da Nação. Em razão disso, o Rei possui poderes únicos, pensados para permitir que ele, e qualquer herdeiro ou indicado por ele, possam servir aos interesses do povo e da nação na forma de suas atribuições.

Por isso, o Rei está imbuído de poderes acima da própria Carta Magna e dos demais poderes. A ele caberia a destituição de qualquer Súdito de qualquer cargo. Ele ainda poderia revogar títulos, desfazer atos de outros Poderes, assim como determinar novas eleições, etc.

No entanto, o mais importante poder do Rei (e do Poder Moderador como um todo) é poder garantir que o povo e a nação jamais sejam vilipendiados ou enganados por quaisquer autoridades ou pessoas (físicas ou jurídicas) com poder.

O Seneschal Real é o mais alto cargo do Reino, abaixo unicamente do Rei e da Dinastia Real. Com indicação exclusiva do Rei, o cargo é ocupado por um súdito acima de reputação ilibada e possuidor de uma rol de grandes feitos pelo Povo e pelo Reino.

O Seneschal é o representante do Rei no Reino, cabendo a ele acompanhar o bom andamento de todas as instituições, assim como garantir que a Nobreza esteja sendo exemplo de trabalho e dedicação à nação.

São atribuições do Seneschal:

  1. Representar o Monarca em atividades do dia-a-dia quando assim determinado;
  2. Publicar pronunciamentos oficiais, Bulas Reais, Promulgações Reais e outros documentos em nome de S.M.R, o Rei, após prévia autorização do mesmo;
  3. Publicar, no primeiro dia do Conselho Maior, a Pauta Primeira, emitindo seu parecer da mesma;
  4. Supervisionar e direcionar o trabalho dos demais Servidores do Reino;
  5. Fornecer ao Monarca conselhos relacionados às atividades do Reino;
  6. Emitir Comunicados Oficiais, com o Brasão Real, em nome do Monarca, ou determinar que seja feito por meio do Arauto Real;
  7. Quando designado pelo Rei, participar de negociações diplomáticas com outras micronações ou organizações intermicronacionais;

O Chanceler Real, comanda a Chancelaria Real e é o responsável por toda Diplomacia do Reino da Pedra Negra, sendo o homem de confiança do Rei para assuntos de Relações Exteriores, além de também se envolver em tratativas relacionadas à Política Internacional e às relações diplomáticas entre o Reino e outras micronações e organizações intermicronacionais.

O Chanceler também tem um papel consultivo em reuniões de instituições pedranegrenses, como o Conclave dos Duques, o Gabinete Real, o Conselho Real e qualquer outro de acordo com o determinado pelo Cetro Real.

O Arauto Real do Reino da Pedra Negra é o integrante do Poder Moderador responsável pelo fluxo de informações dentro do Reino e também responsável pelo Protocolo Real e pelo Cerimonial Real.

É o homem de confiança do Rei para preparar sua chegada em quaisquer situações que assim o exijam. Além disso, por meio do Jornal Oficial, está apto a fazer com que Comunicados Oficiais cheguem a todo o canto do Reino.

São funções do Arauto Real do Reino de Pedra Negra:

  1. Presidir o Cerimonial Pedranegrense dentro e fora do Reino.
  2. Estabelecer o Protocolo a ser seguido durante eventos que aconteçam dentro do Reino;
  3. Estabelecer, em parceria com o cerimonial local, o Protocolo a ser seguido durante as visitas oficiais do Rei ao exterior.
  4. Fazer a recepção de novos cidadãos ou visitantes em nome do Cetro Real.
  5. Coordenar o Jornal Oficial do Reino da Pedra Negra, cuja dinâmica se dará em Lei Própria.
  6. Publicar e manter atualizada a Agenda Real;
  7. Publicar e manter atualizado o Calendário Real, com todas as datas importantes para o Reino e seus Súditos;

O Conselho Real é uma instituição vinculada ao Poder Moderador de caráter consultivo, composta por intelectuais indicados ou aprovados por S.M.R. o Rei.

São atribuições do Conselho Real:

  1. Propor, por meio de Editos de Proposição, pautas referentes a costumes, linhas de ação, conselhos científicos, conselhos culturais e demais manifestações intelectuais visando o avanço, crescimento, promoção, proteção e consolidação do Reino da Pedra Negra.
  2. Editar, alterar e revogar por meio de Editos Regulatórios, quaisquer Editos de Proposição que não sejam mais pertinentes ao entendimento do Conselho Real que tenham sido vencidos em debates internos.
  3. Indicar ao Magistrado-Mayor e ao Promotor Real, quando necessário, a ocorrência de qualquer atividade de caráter duvidoso ou criminal, por meio de Moção de Atenção, diante da aprovação de 2/3 de seus membros;
  4. Indicar ao Seneschal ou ao Rei possíveis candidatos à Comendas e Condecorações Reais;
  5. Indicar ao Chanceler Real qualquer atividade externa que seja entendida como demandadora de atenção oficial.

– em breve –

Poder Moderador - Reino da Pedra Negra