Poder Executivo

O Poder Executivo do Reino da Pedra Negra é a a instituição responsável pelo Governo e Administração Pública do Reino.

O Poder Executivo é composto pelo Primeiro-Ministro e seu Gabinete de Ministros, podendo cada Ministro ainda contar com Secretários e Subsecretários.

Em casos muito específicos há ainda a criação do Secretário Especial, cargo que responde por e atende a nuances determinadas por cenários, situações e circunstâncias extraordinárias.

O Primeiro-Ministro é a mais alta autoridade do Executivo do Reino da Pedra Negra. É eleito por seus pares de acordo com as regras estabelecidas pela Câmara dos Súditos e, mediante a confiança do Rei, deve formar um Governo capaz de responder aos anseios e à pluralidade política da nação.

É o Primeiro-Ministro que respondem em nome da nação em várias ocasiões. É ele quem define a ordem geral das atividades do governo, bem como suas prioridades e rumos financeiros. Diante da grande quantidade de facetas que um governo possui, o Primeiro-Ministro é incentivado a escolher homens e mulheres probos e probas para ajudarem-no, na condição de Ministros.

  1. Discursos Oficiais: Discursos pronunciados em eventos públicos ou no parlamento para comunicar políticas, prioridades e visões do governo.

  2. Comunicados à Imprensa: Documentos que informam a imprensa e o público sobre decisões importantes, anúncios de políticas e atualizações governamentais.

  3. Decretos Executivas: Decretos executivos emitidos pelo Primeiro-Ministro para implementar políticas e ações específicas sem a necessidade de legislação adicional.

  4. Relatórios ao Parlamento: Documentos que detalham o progresso, desafios e realizações do governo, apresentados periodicamente ao parlamento.

  5. Cartas de Nomeação: Documentos que formalizam a nomeação de Ministros, altos funcionários e outros cargos importantes no governo.

  6. Propostas de Políticas: Documentos que delineiam novas políticas ou mudanças significativas nas políticas existentes, muitas vezes preparados em colaboração com Ministros e outros especialistas.

  7. Memorandos ao Gabinete: Comunicações internas entre o Primeiro-Ministro e os membros do gabinete, discutindo questões de política, estratégia e tomada de decisões.

  8. Projetos de Lei e Emendas Legislativas: Propostas legislativas que o governo, liderado pelo Primeiro-Ministro, deseja introduzir no parlamento.

  9. Acordos Internacionais: Documentos que formalizam acordos e tratados internacionais assinados pelo governo em nome do país.

  10. Respostas a Perguntas Parlamentares: Respostas a perguntas feitas pelos membros do parlamento, fornecendo esclarecimentos e informações necessárias.

  11. Ofícios e Correspondências Oficiais: Comunicações formais com líderes estrangeiros, chefes de estado e outras autoridades, muitas vezes tratando de assuntos diplomáticos e políticos.

Ministros são súditos indicados pelo Primeiro-Ministro para atuarem em seu nome, em nome do Governo, em várias áreas do Governo.

Os Ministros são responsáveis por Ministérios, que podem ser compostos de Secretários e Subsecretários.

Todos os Ministros têm ao seu alcance um rol de instrumentos para tratar de suas atribuições:

  • Decretos Ministeriais: decretos emitidos pelo Ministro para regulamentar e implementar políticas específicas dentro da sua área de responsabilidade.

  • Relatórios Ministeriais: documentos que apresentam informações sobre o desempenho, conquistas, desafios e planos futuros do Ministério. Podem ser apresentados periodicamente ao chefe de governo ou à população.

  • Pareceres Técnicos: análises detalhadas sobre questões específicas, frequentemente solicitadas por outros setores do governo ou por autoridades superiores.

  • Portarias Ministeriais: documentos que definem normas internas ou regulamentam procedimentos específicos dentro do Ministério.

  • Ofícios e Memorandos: comunicações oficiais, geralmente utilizadas para correspondência interna e externa, incluindo instruções, convocações e relatórios.

  • Respostas a Questionamentos Parlamentares: documentos elaborados em resposta a questionamentos feitos por membros do parlamento, fornecendo informações e esclarecimentos necessários.

Secretários trabalham junto de Ministros com áreas de desenvolvimento da nação muito específicas, mas também muito importantes ou agregadoras de grande carga de trabalho.

Todo Secretário, exceto o Secretário Especial, expede a partir dos limites de um Ministério.

Atualmente, os Ministérios ativos no Reino da Pedra Negra são:

  • Ministério do Interior
  • Ministério do Trabalho
  • Ministério do Turismo
  • Ministério da Educação
  • Ministério da Infraestrutura
  • Ministério das Comunicações
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